Escritório de advocacia, especializado em Direito Médico e da Saúde, com atuação para médicos, clínicas e pacientes.
Atuamos com foco em Direito Médico e da Saúde, oferecendo orientação jurídica clara e personalizada para médicos, profissionais da saúde e pacientes.
Nosso objetivo é garantir tranquilidade, proteção e equilíbrio nas relações de cuidado, seja na defesa de quem exerce a medicina ou de quem depende dela.
Conheça a Melo Ribeiro Advocacia
Um escritório comprometido com quem cuida e com quem precisa ser cuidado.
Há mais de cinco anos, a Melo Ribeiro Advocacia atua com o propósito de garantir segurança jurídica e tranquilidade às relações entre médicos, pacientes e o sistema de saúde.
Especializado em Direito Médico e da Saúde, oferecendo atendimento próximo, comunicação clara e soluções jurídicas eficazes.
Atuamos tanto na assessoria preventiva e contenciosa para médicos, clínicas e demais profissionais da saúde, quanto na defesa de pacientes e usuários de planos de saúde e do SUS, em situações de negativa de cobertura, falhas na prestação de serviços ou acesso negado a tratamentos.
Mais do que soluções jurídicas, acreditamos em relações de confiança.
Nosso compromisso é com a ética, a confiança e a humanização das relações jurídicas, porque acreditamos que o Direito na saúde deve proteger, acolher e equilibrar.
Como podemos ajudar
Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos, sempre priorizando a sua confiança e satisfação.
Direito Médico
O Direito Médico é o ramo jurídico que regula e orienta as relações entre profissionais da saúde, pacientes, instituições de saúde e conselhos de classe.
No âmbito consultivo, o foco está na prevenção de riscos, na orientação ética e legal da prática médica e no apoio estratégico a clínicas e profissionais.
Já no campo contencioso, envolve a atuação em defesas e demandas judiciais ou administrativas, garantindo que o exercício da medicina ocorra com segurança, respeito e equilíbrio jurídico.
Direito da Saúde
O Direito da Saúde trata das normas e relações que envolvem pacientes, operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas e o Sistema Único da Saúde.
No aspecto consultivo, busca orientar e prevenir conflitos entre usuários e planos de saúde e o SUS, assegurando acesso ao tratamento adequado ao paciente.
Já no âmbito contencioso, abrange a defesa dos direitos de pacientes e instituições de saúde em casos de falhas na assistência ou descumprimento de normas sanitárias e contratuais.
Soluções jurídicas em Direito Médico e da Saúde
Conheça nossos principais serviços jurídicos e veja como podemos oferecer segurança jurídica em cada etapa do cuidado.
Direito Médico
Responsabilidade Civil Médica – Defesa técnica e estratégica de médicos e clínicas em ações por erro médico, buscando preservar a reputação profissional e evitar condenações financeiras.
Recuperação de Valores e Direitos Financeiros do Médico – Atuação na recuperação de créditos previdenciários (como restituições de INSS recolhido a maior), cobrança de honorários glosados, pedidos de auxílio-moradia para residentes e demais demandas que geram retorno financeiro direto ao profissional da medicina.
Defesa em Processos Ético-Profissionais – Representação junto aos Conselhos de Profissionais de Saúde em sindicâncias e processos disciplinares, com condução técnica, respeito às normas éticas e abordagem humanizada.
Assessoria Jurídica Preventiva para Médicos – Elaboração de contratos de prestação de serviços, termos de consentimento informado e protocolos jurídicos que reduzem riscos e fortalecem a relação entre médico e paciente.
Compliance na Saúde e LGPD – Estruturação de programas de conformidade e proteção de dados para clínicas e profissionais, com foco em governança, sigilo médico e segurança jurídica.
Consultoria para Expansão e Regularização de Clínicas – Apoio jurídico completo para abertura, ampliação e adequação de clínicas e consultórios, com foco em licenciamento, enquadramento normativo e gestão segura do negócio médico.
Direito da Saúde
Ações contra Negativas de Planos de Saúde – Atuação firme contra negativas de cobertura de tratamentos, cirurgias, medicamentos e internações — inclusive em situações de urgência ou carência contratual.
Ressarcimento e Recuperação de Valores Pagos em Saúde – Atuação voltada à restituição de valores pagos indevidamente, como coparticipações abusivas, cobranças excessivas, reembolsos negados ou mensalidades fora do previsto contratualmente.
Medicamentos e Tratamentos pelo SUS – Ações judiciais para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo, exames, terapias ou cirurgias essenciais, quando o acesso é negado ou postergado administrativamente.
Planos Coletivos e Cancelamentos Indevidos – Defesa de beneficiários em casos de descredenciamento de clínicas, aumentos abusivos ou rescisões injustificadas de planos coletivos por adesão.
Medicamentos de Alto Custo e Fora do Rol da ANS – Judicialização de medicamentos não incorporados ao rol da ANS ou ainda não registrados pela Anvisa, com base em evidência médica e jurisprudência consolidada.
Direitos de Pessoas com Autismo (TEA) – Proteção dos direitos de pessoas com autismo, assegurando acesso contínuo a terapias como ABA, fonoaudiologia e psicopedagogia, com cobertura integral pelos planos de saúde, sem limitações ou cobranças abusivas.
Localização e nosso contato:
Rua da Assembleia, 67, Edifício São Gabriel, sala 43, Bairro do Recife, 50030-130
(81) 98239-5152
nelson@meloribeiro.adv.br